Um grupo de Encarregados da Educação da Escola Portuguesa de Luanda (EPL) contesta o que diz ser a “gestão arbitrária” daquele estabelecimento de ensino e pede a destituição da direção da Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola (CPEA), entidade que gere a EPL.
Num requerimento a que a Lusa teve acesso, cerca de 300 cooperantes da CPEA defendem a realização de uma assembleia geral extraordinária para discutir a revisão dos estatutos e regulamento interno da escola, a depuração dos sócios e propor a destituição dos atuais órgãos sociais da cooperativa e a nomeação de uma comissão de gestão interina.
Em declarações à Lusa, um dos pais, Yuri Guimarães, considerou que está em causa a “gestão arbitrária” da direção da cooperativa que acusou de falta de diálogo e de violar os estatutos da CPEA, pedindo a destituição dos órgãos sociais face a esta postura.
“Preferimos que a escola seja gerida pelo seu dono, o Estado português”, defendeu.
As preocupações dos encarregados de educação passam também pela subida de propinas, que desde 2017 tem sido feita “sem passar pela Assembleia Geral”, ao contrário do que determinam os estatutos da cooperativa, argumentou.
Com a renovação de matrículas a aproximar-se, na primeira quinzena de julho, os encarregados de educação, temem uma nova subida
Alguns pais, “como forma de protesto”, informaram que iriam continuar a pagar apenas os 93.500 kwanzas mensais (137 euros) em que a propina, aprovada em assembleia geral, foi fixada para o ano letivo de 2017/2018, ao contrário dos atuais 196.300 kwanzas (288 euros) do ano letivo 2019/2020, “até que a situação seja esclarecida”, disse o Yuri Guimarães.
O encarregado de educação sublinhou que os cooperantes querem “conhecer melhor a estrutura de custos da escola”, mas queixa-se de lhes ser negado o acesso aos documentos, incluindo atas.
“Entre novembro do ano passado e março, quando começou a pandemia fui lá sete vezes e não foi dada toda a informação que eu pedi”, frisou.
Disse ainda que os relatórios e contas da escola não têm sido apresentados “a tempo e horas” e só na terça-feira foram publicados.
Yuri Guimarães afirmou que “o último recurso será a via judicial” e adiantou que os cooperantes já constituíram advogado para convocar judicialmente a marcação de uma Assembleia-Geral, uma vez que “todas as abordagens com a direção da CPEA” fracassaram.
A EPL é uma escola pública, de gestão privada, gerida pela CPEA, mas tutelada pelo ministério da Educação português que aprova anualmente o valor das propinas a cobrar.