Governo angolano quer “fomentar o diálogo” com as minorias religiosas, “particularmente com a comunidade muçulmana”, disse hoje fonte oficial, considerando que o país “tem sido um exemplo”, na região e no continente, em matéria de promoção da liberdade religiosa.
Segundo a secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste, as ações relativas à proteção, defesa e promoção da liberdade religiosa no país estão em perfeito alinhamento com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
A governante, que falava hoje na abertura de um seminário sobre Direitos Humanos e Liberdade de Religião, referiu que o executivo angolano está firmemente empenhado na normalização da situação religiosa.
Outro “compromisso importante” do país, observou, tem a ver com a “promoção do processo de reconhecimento das confissões religiosas e, ao mesmo tempo, proteger os cidadãos de todas as práticas religiosas que violam os direitos humanos”.
“Dentre várias preocupações, destaca-se o tratamento discriminatório dado às mulheres, designadamente, a relegação à condição de estigmatização, mutilação genital feminina e a o casamento poligâmicos e desiguais”, afirmou.
Angola conta atualmente com 84 igrejas registadas e/ou reconhecidas pelas autoridades e mais de mil não reconhecidas.
O islamismo, que conta com milhares de crentes espalhados pelo país, ainda não é reconhecido pelas autoridades angolanas.
O seminário resulta do Plano de Execução da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos, “recentemente aprovada”, e do “compromisso assumido por Angola” aquando da defesa do II Relatório de Implementação do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e do II Ciclo de Avaliação Periódica Universal.
Sensibilizar a sociedade angolana sobre a liberdade de religião, “a partir de uma perspetiva de direitos humanos, fomentar o diálogo com as minorias religiosas, com particular realce para a comunidade muçulmana e promover a cultura dos direitos humanos”, constituem os objetivos do encontro, segundo a governante.
“O presente seminário evidencia a nossa dimensão inter-religiosa enquanto nação, pois, conseguimos congregar neste evento, num clima totalmente harmonioso, pessoas de diferentes sensibilidades do nosso mosaico religioso”, sublinhou.
Para Ana Celeste, a liberdade religiosa “relaciona-se fortemente com uma série de benefícios económicos, cívicos e de saúde pública”.
“Numa perspetiva individual, as pessoas religiosas e que praticam a sua fé podem ter melhor vida familiar”, notou.
Segundo as autoridades, 41% da população angolana é católica e 79% professa o cristianismo.
O encontro que juntou minorias religiosas, sobretudo muçulmanos, foi promovido pelo Ministério da Justiça e Direitos Humanos de Angola com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Angola aprovou, em 2019, a lei sobre a liberdade de religião e de culto, diploma regulamentado em fevereiro de 2020.
