O número de crianças e adolescentes, entre os oito e 16 anos, coagidas por familiares para o trabalho infantil, regista um aumento no município do Lobito, província de Benguela.
Dados disponibilizados pelo Instituto Nacional da Criança (INAC), no Lobito, indicam a existência de 87 crianças exploradas no trabalho infantil em cinco focos, embora fora das estatísticas oficiais o número ultrapasse a barreira dos 100.
De acordo com a responsável do sector, Maria Machema Serviço, que falava à ANGOP a propósito, estes petizes são, em geral, provenientes de familiares vivendo uma situação com condições sociais precárias e, por isso, são forçadas a trabalhar para o sustento diário dos pais desempregados e dos irmãos.
Apontou a venda ambulante de produtos alimentares e embalagens plásticas em mercados informais como a principal actividade que estas crianças exercem, a par da lavagem de carros ou transporte de bens diversos.
A gestora lamentou o facto de serem as próprias famílias que, na maior parte dos casos, pressionam os menores ao trabalho infantil, sobretudo nas praças, no caso as da Canata, Calumba e Cassai, incluindo no mercado municipal, no centro da cidade.
Maria Machema Serviço menciona à fome e à pobreza e ressalta a coação e, nalguns casos, a violência física e psicológica como as “armas” que as famílias usam para mandar os filhos à rua a busca de comida.
“Se a criança recusa, não come”, referiu, explicando que, em decorrência do trabalho infantil, muitos menores acabam por desistir da formação escolar e que depois são atraídos para o mundo das drogas e da delinquência infanto-juvenil.
“A crianças que continuam a estudar enfrentam baixo rendimento e aproveitamento escolar”, sublinhou, se escusando, entretanto, a revelar se algumas destas crianças teriam contraído lesões corporais graves ou falecido, devido ao peso excessivo dos sacos com produtos que carregam.
Avança que estes menores apresentam um quadro permanente de fadiga física e mental, susceptível de provocar uma depressão, além de se constatar deficiências na capacidade psico-motora, causada pelo peso na cabeça, costas e nos ombros.
Medidas “frias”
No entanto, criticou que a falta de coordenação e articulação institucional entre os órgãos locais tem “esfriado” as medidas de mitigação do trabalho infantil, razão pela qual o INAC se tem limitado a sensibilização da sociedade para a mudança de mentalidade.
“O maior problema é como identificar os autores, porque as crianças, quando interpeladas, não dão pistas, com medo de sofrerem represálias”, acrescentou Maria Machema Serviço.
Por outro lado, sugeriu a reactivação da rede municipal de protecção à criança, para aumentar os mecanismos de protecção e consequente responsabilidade civil e criminal dos promotores do trabalho infantil.
O município do Lobito tem uma extensão de 2.700 quilómetros quadrados e uma população estimada em mais de 400 mil habitantes.
