A Assembleia Nacional (AN) analisa, nesta terça-feira, a aplicação do Estado de Emergência, que vigorou em Angola de 27 de Março a 25 de Maio deste ano.
A abordagem vai ser efectuada na 3ª sessão plenára extraordinária do parlamento angolano, que terá como ponto único a análise do Estado de Emergência que havia sido decretado pelo Presidente da República, João Lourenço, em decorrência da pandemia da covid-19.
Durante a vigência do Estado de Emergência, as autoridades angolanas tomaram várias medidas, com destaque para o encerramento das fronteiras nacionais, a proibição da circulação de pessoas entre as províncias do país.
Nesse período, foram igualmente encerrados os estabelecimentos escolares e proibida a realização de cultos religiosos com aglomerados superiores a 50 pessoas, bem como a prática de actividades desportivas..
As instituições públicas laboravam apenas com 50 por cento da sua força de trabalho e os mercados e estabelecimentos comerciais funcionavam com dias e horários definidos.
O Estado de Emergência foi substituído pelo Estado de Calamidade Pública no dia 26 de Maio e continua a vigorar até à data.
Angola regista 91 casos positivos de covid-19, com quatro óbitos, 24 recuperados e 63 activoss.
O primeiro caso de covid-19 no país foi diagnosticado a 21 de Março de 2020.
