Mil e 427 crianças foram alvo de violência em Angola, entre Janeiro a 15 de Maio do corrente ano, anunciou nesta segunda-feira, em Luanda, a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves.
Deste número, registado pelo Instituto Nacional da Criança (INAC), destacam-se a fuga a paternidade com 677 casos, a exploração de trabalho infantil com 299 e a disputa de guarda com 155, esclareceu a governante.
Faustina Alves que falava no acto de assinatura do Memorando de Entendimento entre o INAC e o Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) referiu que deste número 782 são do sexo masculino e o restante (645) do sexo feminino.
De acordo com a ministra, que com o titular do Ministério do Interior, Eugénio Laborinho, assinou o referido memorando, o INAC vai a partir do próximo dia 16 fazer o lançamento da linha de recepção de denúncia de casos de violência contra a criança, denominada “SOS-Criança”.
O SOS-Criança responderá pelo número 15015, a nível nacional, será gratuito, com características de anonimato e confidencialidade e numa primeira fase, o CISP fará a recepção das denúncias nos finais de semana e fora das horas normais de expediente, esclareceu.
Memorando
O documento pretende possibilitar a cooperação entre as duas instituições, tendo em vista a operacionalização da linha denúncia SOS-Criança, como mecanismo para melhor combater e prevenir a violência contra a criança.
Vai servir ainda para prevenir conjuntamente todos os actos de violência contra a criança, em particular os que põem em causa não só o bem estar da criança como a tranquilidade e ordem pública.
Permitir o funcionamento da linha SOS- Criança sem interrupções, de tal forma que as chamadas para o número 15015 nos dias de feriados, finais de semana e depois da hora normal de trabalho sejam reencaminhadas para o número 111, controlado pela Polícia nacional, através CISP.
Hoje, 01 de Junho, assinala-se em todo mundo o Dia Internacional da Criança que tem como propósito reconhecer que todas as crianças, independentemente da raça, cor, religião, origem social e país de origem, têm direito a afecto, amor e compreensão, alimentação adequada, cuidados médicos, educação gratuita, protecção contra todas as formas de exploração e a crescer num clima de Paz e Fraternidade.