As políticas publicas devem ter como direcção a vontade do povo, afirmou esta sexta-feira, em Luanda, o deputado à Assembleia Nacional, Manuel da Cruz Neto.
O parlamentar fez este pronunciamento quando proferia uma palestra subordinada ao tema “as políticas públicas na óptica do parlamento”, numa iniciativa da 6ª comissão da Assembleia Nacional.
Salientou que o parlamento e os deputados devem entender a definição e conceito de políticas publicas e ver como podem interagir com as diversas entidades na sociedade, para colaborarem na sua formulação, execução e controlo.
“Embora haja separação de funções, há uma interdependência entre os três poderes, nomeadamente, o Executivo, Legislativo e o Judicial, havendo a necessidade de uma harmonização”, frisou.
Apontou a falta de comunicação e conhecimento quer do conceito de política pública, quer da forma de como deve ser realizada a interacção na sociedade, como as principais dificuldades que os deputados têm enfrentado na sua acção diária.
Na sua óptica, não fica explicita a maneira como os deputados organizados nas comissões de especialidade interagem com os diferentes sectores da sociedade, não obstante as competências especificas atribuídas as comissões de trabalho especializadas estarem genericamente definidas no Regimento da AN.
Entretanto, o presidente da 6ª Comissão, encarregue de questões ligadas à saúde, educação, ensino superior, ciência e tecnologia, Victor kagibanga, referiu que a palestra visa, entre outros, distinguir as funções dos diferentes poderes do Estado, diferenciar os actores das politicas públicas, bem como analisar as funções dos deputados no processo de formulação e desenvolvimento das politicas públicas.
