O Presidente da República, João Lourenço, afirmou nesta sexta-feira, em Luanda, que o novo coronavírus, associado à queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional, trouxe consequências negativas à economia do país, dificultando a implementação de programas e projectos.
Ao discursar no encontro com a sociedade civil sobre o impacto da covid-19 na economia e na vida das famílias, o Chefe de Estado sublinhou que os recursos dos petróleos representam, para Angola, mais de 60 por cento das receitas tributárias e mais de 90 por cento das receitas de exportação.
Lembrou, na sua intervenção no Centro de Convenções de Talatona, que de Janeiro a Março do ano em curso, o preço do petróleo, principal produto de exportação do país, sofreu uma queda de 67 por cento, tendo o barril passado de 69 dólares norte-americanos para 22.
João Lourenço destacou o facto de a recuperação do preço deste produto continuar lenta, estando nos últimos dias, em média, ao redor dos 30 dólares por barril.
Enfatizou que os efeitos desta situação, desfavorável para a economia nacional, causaram também a redução das receitas cambiais e, consequentemente, a diminuição da capacidade de pagamento ao exterior, e a redução das receitas fiscais do Estado, o que dificulta a implementação de muitos programas e projectos.
Recordou que, para fazer face à essa situação, o Executivo adoptou medidas de apoio às empresas e famílias, com destaque para a revisão do Orçamento do Geral Estado (OGE) para 2020.
Com a revisão do OGE, segundo o Titular do Poder Executivo, se vai alterar o preço de referência do barril, dos actuais 55 dólares para “um valor mais realista e compatível com a tendência actual que se verifica na trajectória do preço desta comódite no mercado internacional”.
O Presidente João Lourenço disse que o Governo vem tomando medidas, que considerou corajosas, no sentido de reduzir as despesas do Estado, tendo conseguido obter saldos orçamentais positivos em 2018 e 2019.
Angola vem de um Estado de Emergência que se estendeu por dois meses e, desde terça-feira, vive uma fase diferente de excepção, a Situação de Calamidade Pública, que se prolongará enquanto se mantiver o risco de propagação massiva da pandemia.
Para esta fase, foram decretadas medidas que visam garantir melhor equilíbrio entre a estratégia sanitária de prevenção e combate à covid-19 e a necessidade de se relançar, gradualmente, a actividade económica e o regresso à normalidade da vida social.