O grupo parlamentar da UNITA recomendou hoje que seja repensada a decisão do reinício das aulas para o ensino superior e médio, programado para 13 de julho, e propõe que se adie para setembro.
A posição foi hoje defendida pelo grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição, num balanço dos 60 dias do estado de emergência, cumpridos no âmbito da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
O receio é relativo às consequências de aglomerações, caso não haja condições de biossegurança, propondo, por isso, que o ano letivo seja retomado em setembro, acreditando que até lá haja maior controlo e capacidade de resposta.
A organização política continua a defender que a testagem em massa para o controlo da propagação e combate da covid-19 é a via mais segura a ser seguida pelo executivo angolano, para além das medidas de proteção de biossegurança.
O ano letivo foi interrompido com a declaração do estado de emergência, em 27 de março, no âmbito das medidas de prevenção e combate da covid-19, que já causou 73 casos positivos, dos quais quatro mortos e 18 recuperados.
Com a declaração de calamidade pública, o executivo programou o reinício das aulas para o ensino médio e superior, em 13 de julho, enquanto que o primário retoma em 27 do mesmo mês.
Ainda no âmbito da saúde, o grupo parlamentar da UNITA advoga o fortalecimento do sistema de saúde angolano com recursos financeiros, humanos e materiais, para enfrentar a emergência sanitária atual da covid-19 e manter o suporte contínuo às doenças endémicas, como malária, doenças respiratórias, cardiovasculares, diarreias, diabetes, HIV/sida, tuberculose e outras.
A experiência e cooperação dos médicos cubanos é reconhecida pela formação política, que recomenda, todavia, que seja posta em prática uma política de valorização e integração dos profissionais angolanos do setor para que as desigualdades de tratamento, no que toca aos incentivos e ao quadro salarial, não venham a pôr em risco o seu desempenho global.
O grupo parlamentar da UNITA apela que as autoridades continuem a sensibilizar a população sobre os cuidados a observar na prevenção da covid-19, porque muitos cidadãos “estão a interpretar” o momento de calamidade pública “como sendo de liberdade para voltar aos velhos hábitos”, sem usar máscaras de proteção.
No que se refere à situação económica do país, o grupo parlamentar da segunda força política do país entende que é preciso disponibilizar recursos públicos suficientes para satisfazer as necessidades dos cidadãos, bem como promover o uso eficiente, eficaz e económico dos recursos disponíveis na economia e distribuir de forma igualitária para todos os cidadãos.
Garantir a estabilidade macroeconómica do país, controlar a inflação, a taxa de câmbio e a dívida pública, são funções, segundo o grupo parlamentar da UNITA, que não devem ser postas em causa por nenhum estado de emergência ou situação de calamidade pública.
“Torna-se igualmente necessário criar uma agenda que facilite um modelo de crescimento económico mais virado para o setor privado e para a criação de um ambiente de negócios mais favorável. Esta agenda passa pelo apoio imediato, transparente e monitorado às micro, pequenas e médias empresas”, sublinha a UNITA.
