Depois de 59 dias encerrados, no âmbito do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, os museus, as bibliotecas, mediatecas, teatros, monumentos e estabelecimentos similares reabrem as portas a partir de 13 de Julho.
De acordo com o Decreto Presidencial sobre o Estado de Calamidade, tornado público este domingo, as instituições em causa, incluindo o funcionamento de feiras e exposições, ficam sujeitos a 50 por cento da capacidade das salas.
As actividades recreativas, culturais e de lazer na via pública ou em espaço público funcionarão em três fases, sendo a partir de 13 de Julho o início de funcionamento de museus, bibliotecas, mediatecas, teatros, monumentos e estabelecimentos similares.
Conforme o Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, o acesso a praias e demais zonas balneares fica condicionado ao início da época balnear, mesma condição para os clubes navais e marinas, para fins recreativos.
Para tal, todas essas instituições deverão assegurar a higienização das mãos à entrada das superfícies, uso de máscara facial, distanciamento físico de, no mínimo, 2 metros entre os participantes, e afastamento de 2 metros entre as bancadas no caso de feiras.
As demais actividades culturais e artísticas estão sujeitas a regulamentação própria.
Em relação às igrejas, Adão de Almeida adiantou que serão reabertas aos fiéis a partir de 24 de Junho, com limitação de até 50 por cento da capacidade dos locais de culto, não superior a 150 pessoas.
As instituições religiosas poderão celebrar actividades 4 dias por semana, sendo que os restantes dias são reservados à higienização dos locais de culto.
Deverão higienizar as superfícies, as mãos à entrada dos locais de culto, uso obrigatório de máscara facial, distanciamento de, no mínimo, 2 metros entre fiéis, ventilação constante dos espaços de culto e higienização obrigatória após cada celebração.
O Executivo determina ainda a não utilização ou distribuição de folhetos ou documentos, durante os cultos, e a colocação dos recipientes para oferta em locais de fácil acesso, entre outras medidas de prevenção e segurança.
Quanto às actividades e reuniões, o Governo determina que devem iniciar a 13 de Junho, tendo limitação de 50 por cento da capacidade quando realizadas em espaço fechado.
Angola conta com 61 casos positivos, quatro óbitos, 18 recuperados, 39 activos (clinicamente estáveis), com uma soma de 33 caos de transmissão local.
