A Sociedade Angolana dos Direitos Autorais (SADIA) aconselha os Disco Jockeys e produtores musicais a filiarem-se nessa instituição e registarem as suas obras, para protecção e desenvolvimento das suas actividades profissionais sem quaisquer impedimentos.
Mais do que regulamentar a actividade autoral e artística, a medida visa combater a pirataria digital, que cresce de forma assustadora em Angola, segundo a referida organização, que “pretende ser implacável com os violadores dos direitos dos criadores no país”.
A exigência enquadra-se na Lei 15/14 de 31 de Julho, referente a editoras de discos e livros , distribuidoras digitais de músicas, plataformas streaming (audiovisual), venda online de música angolana, rádios e TVs online e a DJs, explica uma nota da SADIA a que a Angop teve acesso hoje.
“Aconselha-se, portanto que os autores se registem e declarem as suas obras para que num futuro próximo recebam rendimentos das mesmas através da execução pública, e para que a SADIA possa defender o mau uso da mesma, punível pelo artigo 445.º do código penal angolano”, lê-se.
Para tal, estes devem dirigir-se à sede dessa organização artistica ou do SNADC – Sistema Nacional de Direitos de Autor – evitando assim transtornos nas suas actividades, bem como a apreensão do seu material, pela Polícia Nacional, parceiro da SADIA nessa regulamentação.
“A classe artista, que depende de uma licença para exercer as suas actividades, e o Estado perdem muito com a desorganização, má gestão e a pirataria das obras. Essa licença poderá ainda ser solicitada online, através do site www.sadia.ao”, refere a nota.
De acordo com o documento, para defender os direitos de autor dos artistas, compositores e criadores, na nova reestruturação do Sistema nacional dos Direitos de Autor, a Sociedade Angolana dos Direitos Autorais criou um Departamento Anti-Pirataria Digital.
Por fim, indica a nota, dada a situação que se vive no momento devido a covid-19, a SADIA e os seus parceiros irão apresentar, nos próximos dias, um plano de emergência de apoio aos artistas em geral, de forma a minimizar a situação financeira desaa classe, que vive exibiçoes artístcas.