O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás prorrogou por 45 dias (de 21/05 a 04/07/2020) o prazo do programa do concurso para a contratação de serviço de três entidades independentes para avaliarem e determinarem os preços bases de venda de diamantes brutos de Angola.
Segundo uma nota do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, enviada hoje, sexta-feira, à Angop, o sector entendeu prorrogar o concurso, pela segunda vez , devido ao Estado de Emergência que o país vive, como medida de prevenção e combate à Covid-19.
Eis o programa do concurso (revisto aos 21 de Maio de 2020)
a) Anúncio e Publicação da Abertura do Concurso: 19 de Fevereiro de 2020;
b) Aprovação das Peças de Procedimentos e Nomeação da Comissão de Avaliação: 19 de Fevereiro de 2020;
c) Acto Público de Abertura do Concurso (Apresentação e Esclarecimentos): 3 de Março de 2020;
d) Disponibilização e Aquisição de Peças de Procedimentos (Caderno de Encargos e demais documentos): 3 de Março a 03 de Julho de 2020;
e) Entrega e Recepção de Propostas dos Concorrentes: até 03 de Julho de 2020 (até às 16h00);
f) Acto Público de Abertura das Propostas, Apreciação e Pré-Qualificação dos candidatos: 06 de Julho de 2020, hora e local a indicar;
g) Análise e Avaliação das Propostas: até 17 de Julho de 2020;
h) Elaboração do Relatório Preliminar da Comissão de Avaliação: até 24 de Julho de 2020;
i) Divulgação e Publicação dos resultados: 31 de Julho de 2020, hora e local a indicar oportunamente;
j) Nomeação da Comissão de Negociações: 03 de Agosto de 2020;
k) Recepção de Eventuais Recursos: até 07 de Agosto de 2020;
l) Elaboração do Relatório Final da Comissão de Avaliação: de 10 até 13 de Agosto de 2020;
m) Entrega da Minuta do Contrato aos Adjudicatários: 14 de Agosto de 2020.
n) Negociações de Contratos e Celebração dos Contratos de 19 a 21 de Agosto de 2020.
o) Início de Actividades dos Avaliadores Independentes Contratados: 2 de Setembro de 2020.
