Quinta-feira, 22 de Fevereiro, 2024

Ministério da Justiça repudia acto de desrespeito de funcionário

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos repudiou, neste sábado, o acto de desrespeito protagonizado por um funcionário dos Serviços dos Registos e do Notário, em Benguela, que proferiu palavras injuriosas aos agentes da polícia, quando esses o interceptaram por circular desnecessariamente na via pública.

Segundo uma nota desse ministério que a Angop teve hoje acesso, esta prática do funcionário, detido na quarta-feira, constitui um acto de desobediência às regras imposta pelo Estado de Emergência em vigor no país, devido à pandemia da covid-19.

O MJDH encoraja as forças da ordem em prosseguir com firmeza e dedicação no cumprimento do seu dever.

Em função desta situação, refere o documento, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos baixou orientações em todas direcções nacionais e delegações provinciais a promoverem junto dos funcionários do sector campanhas de educação  e sensibilização para o cumprimento escrupuloso das regras sobre o Estado de Emergência em vigor.

Em julgamento sumário, o infractor foi na sexta-feira condenado pelo Tribunal Provincial de Benguela a uma pena de dois anos de prisão convertida em multa.

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