A Bélgica quer aprofundar a cooperação com Angola no setor diamantífero para “fortalecer” a capacidade de controlo de qualidade e origem dos diamantes, proporcionando maior transparência, e está a acompanhar atentamente a reestruturação do setor, afirmou hoje fonte diplomática.
O embaixador belga em Luanda, Jozef Smets, sublinhou que a Bélgica é um “parceiro modesto” de Angola, mas com uma presença histórica, enfatizando a proximidade do Congo.
“Embora não estejamos no grupo dos grandes parceiros comerciais temos uma vocação africana e uma presença contínua, faz parte da nossa política externa”, salientou Smets, destacando o interesse em parcerias no setor dos diamantes.
O diplomata apontou o papel de Antuérpia no setor, sublinhando que este centro de negócios só sobrevive com garantia total de transparência.
“Não podemos, numa economia transparente como a belga, permitir-nos a falta de transparência num setor muito delicado”, frisou Jozef Smets, elogiando a “participação bem forte” de Angola no Processo de Kimberley.
O Processo de Kimberley visa a certificação de origem de diamantes, criado em 2003, para evitar a compra e venda de diamantes de sangue, provenientes de áreas de conflito, e evitar o financiamento de armas em países africanos.
No entanto, o embaixador belga mostrou-se “um pouco surpreendido por ver que parte da produção diamantífera de Angola sai para outros lugares onde têm menos transparência” do que Antuérpia, o que garante também maior capacidade para gerar receitas.
O Presidente angolano, João Lourenço, visitou a Bélgica, em 2018, e pôde ver “como funciona esse setor”, que dá garantia de vendas “nas melhores condições e que as receitas entram de facto no Orçamento do Estado”, indicou o embaixador.
Em novembro do ano passado, o presidente do Conselho dos Diamantes de Antuérpia, Nishit Parivih, foi recebido por João Lourenço, com quem abordou iniciativas e parcerias de desenvolvimento no setor diamantífero em Angola.
Jozef Smets considerou que a reforma institucional em curso no setor diamantífero vai tornar o país mais atrativo para as empresas belgas.
“Angola está a fazer essa reestruturação do setor diamantífero e nós estamos a acompanhar esse processo e queremos oferecer essencialmente parcerias para fortalecer a capacidade angolana no controlo da qualidade e também da origem dos diamantes” para melhorar a transparência, declarou.
“Sabemos que as autoridades estão preocupadas com as atividade informais nas minas de diamantes, promovidas pelas pessoas que atravessam a fronteira e que trabalham, sem controlo e sem transparência, e temos em comum com as autoridades a vontade de fortalecer a transparência”, reforçou o diplomata.
Josef Smets reconheceu que o setor diamantífero, como o do petróleo, atravessam “uma fase muito difícil” devido aos efeitos da pandemia de covid-19, mas mostrou-se convicto que os esforços do país vão continuar a ser apoiados pelas instituições europeias e multilaterais.
A Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama) perspetiva uma redução em 20% da produção de diamantes este ano, na ordem dos 10 milhões de quilates.
A Bélgica olha também com o interesse o setor portuário e Jozef Smets considerou que esta é também uma oportunidade para diversificar a economia.
Do lado de Antuérpia, a ideia seria entrar na gestão de um dos portos, adiantou, apontando os complexos portuários do Soyo ou Cabinda como preferenciais.
Antuérpia tem ligação a vários portos em África, inclusive no Congo e no Benim, e poderia “atrair outros atores e investidores”, pois é um “parceiro credível”, sublinhou o diplomata belga.
“Sabemos que Angola está interessada em desenvolver o setor petroquímico e a presença de Antuérpia poderia atrair empresas desse setor. No contexto da diversificação da economia angolana talvez este seja o primeiro setor a diversificar”, sugeriu.
A incerteza provocada pela pandemia de covid-19 traz, no entanto, dificuldades acrescidas à atuação de João Lourenço, em relação à qual o embaixador destacou o “combate sério à corrupção” e a política de abandonar a dependência do setor petrolífero.
“Merece o nosso apoio e temos muito respeito pelos esforços que Angola vem fazendo”, louvou o diplomata.
A comunidade belga em Angola conta com cerca de 300 pessoas, estando presentes no país cerca de 15 empresas.