O Estado angolano espera poupar mil milhões de kwanzas por ano, com a fusão de alguns departamentos ministeriais, iniciada há dois meses, afirmou, nesta quinta-feira, em Luanda, o ministro de estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.
Em Março último, o Executivo angolano reduziu de 28 para 21 os departamentos ministeriais que integram o Governo do país.
A propósito, Adão de Almeida afirmou que com essa medida o Executivo aposta também na máxima racionalização das estruturas administrativas.
Segundo o ministro de Estado, que falava nesta quinta-feira à imprensa, à margem da reunião extraordinária do Conselho de Ministros, o objectivo é que os recursos financeiros colocados à disposição da “máquina” administrativa sejam postos ao serviço do sector social, com mais investimentos na educação, saúde e em outros domínios de interesse público.
A reunião, que deverá terminar no final da tarde de hoje, tem sobre a mesa, entre outros temas, os estatutos orgânicos dos ministérios já fundidos, no quadro das acções em torno da reforma do Estado.
Nessa esteira, Adão de Almeida sublinhou que a novidade é uma redução substancial das estruturas de direcção e chefia, resultante da junção dos ministérios, permitindo a redução de 559 cargos de direcção e chefia (directores nacionais e chefes de departamentos) para 313.
Indicou ser o primeiro exercício com estes ministérios, mas “a orientação passa por continuar a trabalhar com os outros não abrangidos neste primeiro momento”.
O ministro de Estado esclareceu que as fusões não implicam uma redução do pessoal.
“Os quadros da administração pública não estão dispensados como resultado do processo de fusão”, acrescentou.
No novo figurino do Governo, já foram fundidos os ministérios da Defesa com o dos Antigos Combatentes, o da Cultura com o da Hotelaria e Turismo. Foram ainda fundidos os ministérios das Telecomunicações e Tecnologias de Informação com o Ministério da Comunicação Social, da Agricultura com o das Pescas, do Comércio com o da Indústria.
De igual modo, ficaram fundidos os ministérios das Obras Públicas e do Ordenamento do Território.