Quinta-feira, 23 de Maio, 2024

Regulamentação da actividade de moto-táxi para breve

O director-geral do  Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários recordou que a regulamentação da actividade de moto-táxi entrará em vigor brevemente, tendo em conta o número de cidadãos que se dedicam a essa prática.

Esta informação foi avançada nesta sexta-feira, no habitual espaço promovido pela Comissão Multissectorial de Combate ao novo coronavírus, no CIAM.

De acordo com Jorge Bengue, o futuro diploma visa a formalização da actividade de transporte de passageiros em motos, vulgo Kupatata, exercida há mais de 20 anos, sem qualquer respaldo legal.

Disse que, nos próximos dias, o documento será encaminhado ao Conselho de Ministros, para a sua aprovação.

Segundo o responsável, com o diploma, o Ministério dos Transportes pretende estabelecer o regime jurídico que determinará o exercício de Moto-taxi, fixando regras e procedimentos para o licenciamento do veículo, perfil do condutor e outros aspectos organizacionais.

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