O director-geral do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários recordou que a regulamentação da actividade de moto-táxi entrará em vigor brevemente, tendo em conta o número de cidadãos que se dedicam a essa prática.
Esta informação foi avançada nesta sexta-feira, no habitual espaço promovido pela Comissão Multissectorial de Combate ao novo coronavírus, no CIAM.
De acordo com Jorge Bengue, o futuro diploma visa a formalização da actividade de transporte de passageiros em motos, vulgo Kupatata, exercida há mais de 20 anos, sem qualquer respaldo legal.
Disse que, nos próximos dias, o documento será encaminhado ao Conselho de Ministros, para a sua aprovação.
Segundo o responsável, com o diploma, o Ministério dos Transportes pretende estabelecer o regime jurídico que determinará o exercício de Moto-taxi, fixando regras e procedimentos para o licenciamento do veículo, perfil do condutor e outros aspectos organizacionais.
