A Assembleia Nacional (AN) pronuncia-se hoje, sexta-feira (8), em plenária extraordinária, sobre a solicitação do Presidente da República, João Lourenço, de um parecer sobre a terceira prorrogação do Estado de Emergência, face à Covid-19.
A decisão saiu hoje (quinta-feira) da conferência dos presidentes dos grupos parlamentares desse órgão de soberania, após o Presidente João Lourenço ter reunido o Conselho da República, seu órgão de consulta, que recomendou a prorrogação do Estado de Emergência, por mais 15 dias.
O objectivo é conter a propagação da covid-19, pandemia que já fez dois óbitos no país, num total de 36 casos positivos, desde Março último.
Angola observa esta fase excepcional desde 27 de Março. Neste período, o país já registou duas prorrogações, com a última a vigorar até às 23h:59 do dia 10 deste mês.
MPLA considera que as razões que fizeram com que o Presidente da República decretasse o Estado de Emergência continuam válidas e a tendência é do cenário piorar, “tendo em conta que já temos casos de contaminação local”.
O presidente do grupo parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, considera que tal facto indicia a probabilidade de transmissão comunitária, o que deve ser limiarmente impedido.
Para si, o Estado de Emergência tem como fim último fazer um corte de transmissão comunitária, que seria uma fatalidade se acontecesse nas condições em que o país se encontra.
Lembrou que Executivo, a par das medidas preventivas contra a covid-19, também tomou decisões preventivas do ponto de vista económico, para aliviar o sofrimento das famílias e facilitar o acesso dos empresários ao crédito.
“É um falso testemunho dizer que o Executivo não está a olhar para o lado económico”, vincou o presidente do grupo parlamentar do MPLA.
Por seu lado, a UNITA, maior partido na oposição, defende que a Comissão Multissectorial para o combate à covid-19 deve fazer um balanço exaustivo e realista, tendo em conta a realidade económica, social e cultural do país.
“Precisamos de ser pragmáticos. Apesar da vontade que temos de ver esta pandemia eliminada do nosso país, ainda não acertamos o passo, a começar pela testagem em massa”, observou a vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA, Navita Ngolo.
O PRS, a CASA-CE e a FNLA também são favoráveis à prorrogação do Estado de Emergência, mas sugerem que o Executivo encontre medidas estruturantes para aliviar o sofrimento das populações vulneráveis e das empresas.