Quinta-feira, 23 de Maio, 2024

Ministra do Trabalho quer mais acções pedagógicas dos inspectores

A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Dias, orientou, esta segunda-feira, a Inspecção Geral do Trabalho a intensificar as acções pedagógicas nas actuações, bem como exigiu o cumprimento das medidas de biossegurança.

A governante, que falava à imprensa no final de uma visita de constatação à Inspecção Geral do Trabalho (IGT) e ao Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP), sublinhou a importância das medidas de contenção contra a propagação do coronavírus.

Teresa Dias deixou claro que neste período de Estado de Emergência os técnicos da IGT devem primar por medidas pedagógicas, em detrimento das penalizações, numa primeira fase.

É nesta esteira que orientou a IGT, bem como o Centro de Segurança e Saúde no Trabalho, a agirem com rigor e aferir os protocolos sobre biossegurança.

A acção vem na sequência do aligeiramento das medidas impostas pela prorrogação do Estado de Emergência.

A ministra Teresa Dias referiu que tem recebido várias denúncias sobre a falta de pagamento de salários, bem como sobre a suspensões dos vínculos jurídicos laborais.

Sobre isso, prometeu que a IGT vai continuará a fazer o acompanhamento das questões que têm sido levantadas, realçando que nesta altura a orientação é tentar ao máximo a conciliação entre as partes envolvidas.

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