O Governo angolano vai anunciar brevemente o vencedor do concurso internacional para a concessão do Terminal Multiuso do Porto de Luanda, que poderá permitir “encaixe expressivo para o Estado”, segundo o ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu
Segundo o ministro, que hoje esteve na cerimónia de tomada de posse dos novos conselhos de administração dos Portos do Lobito e de Luanda, a abertura das propostas do concurso internacional do Terminal Multiuso “está à beira” de ser realizada.
A adjudicação irá resultar na entrada em operação, no Porto de Luanda, de uma entidade privada internacional de referência, “do top dez mundial na gestão de terminais portuários”, com forte capacidade financeira, “mas acima de tudo com qualidade e eficiência operacional”, para promover e potenciar “o ‘hub’ portuário de Luanda, no contexto da costa ocidental africana”.
O prazo para a apresentação de propostas ao concurso público para a concessão do Terminal Multiuso do Porto de Luanda, que tinha como prazo limite o dia 30 de março, foi prorrogado até ao dia 29 de maio devido ao Estado de Emergência imposto para conter a propagação da pandemia da covid-19 no país, noticiou na semana passada o Jornal de Angola.
A empresa pública Porto de Luanda informou em janeiro passado ter recebido oito propostas de empresas angolanas e internacionais.
Para o Porto de Luanda, o ministro avançou que está igualmente a ser desenvolvido o Projeto da Janela Única Portuária, que deverá ser extensível a todos os portos nacionais.
O governante angolano frisou que se trata de uma ferramenta, que vai permitir acompanhar, por um lado, mais de perto a atividade de todos os portos nacionais, “mas acima de tudo facilitar a vida de todos aqueles que operam com estas importantes empresas, procurando simplificar os processos”.
O titular da pasta dos Transportes frisou que a tarefa de facilitação dos processos será feita através do uso de tecnologias, que vão reduzir a burocracia, a utilização de papel e a intervenção manual, “para uma prestação de serviços mais eficiente, mais ágil e transparente”.
Em declarações à imprensa, à margem do ato, o ministro sublinhou que está a ser encetado um caminho novo para as empresas portuárias, frisando que o projeto vem no âmbito de algumas medidas de correção e de melhor alinhamento com os objetivos do executivo relativamente a este setor.
“A ideia é necessariamente conseguirmos assegurar que Angola de facto tira partido do seu posicionamento técnico a nível marítimo portuário e consigamos sim usufruir dessa riqueza que está à nossa disposição”, disse.
O Terminal Multiuso do Porto de Luanda é uma infraestrutura portuária que se dedica à operação simultânea de carga geral e contentores, possui um cais de 610 metros, uma profundidade de 12,5 metros e conta com uma área de 181 mil metros quadrados com capacidade para movimentar 2,6 milhões de toneladas por ano.
As empresas interessadas em participar tinham de apresentar, obrigatoriamente, prova de capital próprio realizado não inferior ao equivalente a 25 milhões de dólares e uma faturação média anual dos últimos três exercícios fiscais não inferior ao equivalente a 100 milhões de dólares.
O Terminal Multiuso ficará sob gestão privada por um período de 20 a 25 anos.