Sexta-feira, 19 de Abril, 2024

Governo admite mais alívio com sucesso de novo estado de emergência

O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República disse hoje que, se os próximos 15 dias de estado de emergência em Angola forem “um sucesso”, haverá condições para prosseguir com o aligeiramento de medidas.

“Vamos entrar num momento diferente, com um conjunto de medidas diferentes, que devem ser corretamente interpretadas”, afirmou Adão de Almeida durante a apresentação das novas regras relativas à segunda prorrogação do estado de emergência que teve início em 27 de março.

O governante acrescentou que, “se forem 15 dias de sucesso”, haverá “condições para prosseguir com o aligeiramento das medidas e abertura da atividade normal no país”.

Para o ministro, o alívio das restrições exige um “domínio de responsabilização individual bastante forte”.

“Vamos ter mais pessoas a circular, mais contacto interpessoal e o sucesso destes 15 dias depende muito da capacidade de observar as regras”, alertou Adão de Almeida, dando como exemplo o uso obrigatório de máscaras de proteção interpessoal em determinadas circunstâncias.

O ministro destacou ainda que o Governo angolano optou por novas regras nesta fase do estado de emergência, por considerar haver “condições mínimas para aligeirar o peso de algumas medidas, de forma responsável”, para permitir que a atividade económica do país não saia demasiado prejudicada.

Sobre o acesso a dados relativos a telecomunicações, uma das novidades do decreto presidencial que prorroga o estado de emergência, Adão de Almeida sublinhou que, segundo a Constituição angolana, “em condições normais” não seria possível aceder a estas informações, o que só acontece devido à situação excecional da pandemia de covid-19.

“Estamos preocupados com um grupo específico de cidadãos que estão em quarentena domiciliar e possam estar a circular livremente pela cidade”, esclareceu.

Neste âmbito, “as entidades reguladoras terão possibilidade de interagir com operadoras para pedir esses dados e rastrear esses cidadãos”, sendo estes elementos de suporte “exclusivamente relativos a casos suspeitos ou seus contactos”.

A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 200 mil mortos e infetou mais de 2,7 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 720 mil doentes foram considerados curados.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Lusa

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