O Chefe de Estado, João Lourenço, nomeou, nesta quarta-feira, Fernando Bartolomeu Cativa para o cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos e Parlamentares.
Em decreto tornado público, o Chefe de Estado nomeou também Pedro Fiete Correia Raimundo, para o cargo de Secretário do Presidente da República para a Reforma do Estado.
O Presidente da República nomeou ainda Esmeralda Bravo Mendonça da Silva, para o cargo de Secretária de Estado para as Relações Exteriores e Hélder Jonas Leonardo Chingunde Marcelino, para o cargo de Secretário de Estado para o Turismo.
No quadro da organização e funcionamento dos órgãos auxiliares do Presidente da República foi extinto a Secretaria para os Assuntos Regionais e Locais, ajustando a designação e competências.
De acordo com o decreto foi criada a Secretaria para os Assuntos Políticos e Parlamentares, no lugar da antiga Secretaria para os Assuntos Políticos, Parlamentares e Constitucionais, e a Secretaria para a Reforma do Estado.
Na sequência, o Presidente da República exonerou Flávio Saraiva de Carvalho Fonseca do cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos Regionais e Locais.