O Ministério da Agricultura e Florestas de Angola reúne-se, esta quinta-feira, em conselho consultivo para fazer o balanço da produção agrícola e florestal referente ao ano 2024/2025, período em que o país registou um crescimento global de 8,6% face ao ano anterior.
De acordo com os dados apresentados, num universo de cerca de 3.500.000 agregados familiares que praticam a actividade agrícola, foram assistidos 1.174.655, o que corresponde a 39,1% dos agregados rurais e agrícolas existentes. Apesar de a cobertura ainda ser considerada insuficiente, os indicadores apontam para uma tendência progressiva de aumento da produção.
Durante o encontro, os responsáveis avançaram que, numa segunda fase, será feito um ponto de situação do ano agrícola em curso, com destaque para as previsões de resultados, os progressos já alcançados e os principais desafios identificados, sobretudo de natureza tecnológica.
O conselho consultivo deverá igualmente centrar atenções na preparação do ano agrícola 2026/2027. O calendário de acções já foi aprovado pela equipa económica do Executivo e servirá de guia orientador para as intervenções do sector. A aposta passa por uma maior participação do sector empresarial e privado, considerado fundamental para dinamizar a produção e impulsionar ganhos de escala.
No plano legislativo, o Ministério aguarda a aprovação de vários diplomas estruturantes, entre os quais a lei sobre pesticidas, fertilizantes e correctivos agrícolas; o projecto de decreto sobre biossegurança na gestão de sementes geneticamente modificadas; a revisão do decreto que proíbe a importação de sementes ou grãos transgénicos; o diploma que cria o Observatório Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Cereais; e regulamentos relativos à protecção de novas variedades de sementes e à obrigatoriedade de adopção de boas práticas agrícolas nas fileiras do café, cacau, palmeira de dendém e caju.
O Executivo pretende, para o próximo ano agrícola, adoptar uma abordagem diferente, mais participativa e estratégica, envolvendo todos os intervenientes do sector na definição de soluções que garantam maior eficiência, segurança alimentar e crescimento sustentável da produção nacional.
