Sábado, 26 de Abril, 2025

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Antigo “Senhor da Guerra” da RDC condenado a prisão perpétua

O antigo senhor da guerra ‘Sheka’ foi condenado hoje pela justiça da República Democrática do Congo (RDC) a prisão perpétua por crimes de guerra e violação em massa de civis, em 2010, decisão saudada pela ONU e por organizações.

Ntabo Ntaberi, conhecido por ‘Sheka’, foi condenado por “homicídio, violação, escravidão sexual, recrutamento de crianças menores de 15 anos”, disse o tribunal militar, que o julgou em Goma.

“A impunidade não uma fatalidade”, saudou a representante da Organização das Nações Unidas (ONU) na RDC, Leila Zerrougui.

‘Sheka’ é o antigo senhor da guerra do grupo armado Nduma Defense do Congo (NDC) activo na província do Kivu do Norte, onde afirmou estar a lutar contra os rebeldes hutus ruandeses das Forças Democráticas para a Libertação do Ruanda (FDLR).

“Entre 30 de Julho e 02 de Agosto de 2010, os ataques a 13 aldeias (…) mataram 287 pessoas, enquanto 380 mulheres, homens e crianças foram violados. O NDC também recrutou pelo menos 154 crianças para as suas fileiras”, de acordo com a declaração da ONU que conduziu a uma investigação.

‘Sheka’ rendeu-se aos soldados de manutenção da paz da Missão das Nações Unidas no Congo (Monusco) em Julho de 2017.

O seu julgamento teve início em Novembro de 2018 no tribunal militar do Kivu do Norte. O procurador tinha pedido a sentença de prisão perpétua contra ‘Sheka’ e três co-acusados, em Agosto.

Dos três co-acusados, um foi também condenado a prisão perpétua, outro a 15 anos de prisão, e o último foi absolvido, de acordo com a sentença proferida pelo Tribunal Militar Operacional do Kivu Norte.

“Estamos satisfeitos com este veredicto, é um sinal forte para os outros senhores da guerra (…) As vítimas ficarão um pouco aliviadas”, disse Kahindo Fatuma, porta-voz do colectivo das vítimas, à agência de notícias francesa, AFP.

“As autoridades provaram hoje que são capazes de lidar com um caso incrivelmente complexo, tanto do ponto de vista legal como de segurança”, afirmou Daniele Perissi, chefe do programa dos Grandes Lagos da organização não-governamental TRIAL International.

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